A Reforma

O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Atualmente são 92 tributos vigentes, o que cria uma grande complexidade e muita burocracia.

Essa situação impede a indústria brasileira de desenvolver todo o seu potencial e é uma das causas do Custo Brasil, termo criado para designar os entraves econômicos, políticos e burocráticos que dificultam os negócios com o Brasil.

A Reforma Tributária é uma das principais formas de tornar o país mais produtivo, confiável e seguro, atraindo assim investimentos internos e externos. Seus resultados podem ser traduzidos em 5 palavras: Simplificação, Equidade, Neutralidade, Transparência e Justiça.

A ABIMAQ apoia uma simplificação do sistema tributário abrangente que envolva pelo menos os seis principais impostos. Uma reforma que traga mudanças significativas para toda a cadeia produtiva e que permita ao Brasil ser mais competitivo e alinhado às melhores práticas internacionais.

Imposto sobre produtos industrializados, para a indústria (imposto federal) Imposto sobre produtos industrializados, para a indústria (imposto federal)
De acordo com as conversas mais recentes a respeito da Reforma Tributária, tudo aponta para que os atuais impostos abaixo se transformem em um: o IVA
Programa de Integração Social (imposto federal) Programa de Integração Social (imposto federal)
Impostos sobre circulação de mercadorias e serviços (imposto estadual) Impostos sobre circulação de mercadorias e serviços (imposto estadual)
Imposto sobre serviços (imposto municipal) Imposto sobre serviços (imposto municipal)
Contribuição de financiamento da seguridade social (imposto federal) Contribuição de financiamento da seguridade social (imposto federal)
Imposto sobre operações financeiras, para empréstimos, ações e demais ações financeiras (imposto federal) Imposto sobre operações financeiras, para empréstimos, ações e demais ações financeiras (imposto federal)

IVA ou Imposto sobre Valor Agregado

Esse tipo de imposto já é praticado em toda a União Europeia e inspirou a criação de um único tributo que aqui vamos chamar de IVA brasileiro.

Ele deverá incidir sobre os produtos e serviços como uma porcentagem adicionada ao valor final do bem. Para dar um exemplo, vamos imaginar que você vai comprar uma blusa, o preço sem imposto dela é de R$ 100,00 e o IVA que incide é de 20%, nesse caso você pagaria pela blusa R$ 120,00 como preço final. O imposto seria facilmente discriminado na nota e os 20% seriam repassados para o governo.

Da forma que é hoje, os impostos em cascata não nos permitem dizer ao certo quanto incide sobre cada produto ou serviço, e o que vem na Nota Fiscal muitas vezes é apenas uma estimativa.

Por que é
bom pra você? Por que é<br> bom pra <strong>você?</strong> Saiba mais

POR QUE É BOM PARA VOCÊ?

  • É transparente: você sabe quanto do que consome vai para o governo
  • Quem compra mais, paga mais
  • Reduz o valor dos produtos
  • Torna o produto nacional mais competitivo 
  • Gera como consequência direta emprego e renda
  • Ajuda a reduzir a desigualdade social

Por que é
bom para as empresas? Por que é <br>bom para as <strong>empresas?</strong> Saiba mais

POR QUE É BOM PARA AS EMPRESAS?

  • Simplifica o cálculo e pagamento de impostos
  • Diminui a insegurança jurídica: um pequeno erro de cálculo no sistema atual pode resultar em multas
  • Gera créditos de tributos já pagos, em qualquer compra realizada pela empresa
  • Desonera investimentos e exportações
  • Incentiva o crescimento da indústria nacional

Por que é
bom para o Brasil? Por que é<br> bom para o <strong>Brasil?</strong> Saiba mais

POR QUE É BOM PARA O BRASIL?

  • Facilita a arrecadação
  • Reduz a sonegação de impostos
  • Acaba com a guerra fiscal entre os estados
  • Equilibra as alíquotas de produtos e serviços
  • Amplia a participação dos produtos nacionais no mundo

Próximos passos

Passo 1 2019

2 PECs sobre a Reforma Tributária são apresentadas

PEC 45 da Câmara dos Deputados
PEC 110 do Senado Federal

Passo 2 Mar/20

Comissão Mista da Reforma Tributária

Para conectar as propostas e apresentar um texto único que será acrescentado à PEC 45.

Passo 3 Jul/20

Projeto de Lei do Governo

Em Março, o Governo Federal apresentou um Projeto de Lei alternativo às PECs

Passo 4

Votação na Câmara dos Deputados

Para passar a PEC precisará de aprovação em dois turnos com, pelo menos 3/5 dos votos (308 deputados).

Passo 5

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

A comissão analisará a proposta e tem 30 dias para dar o parecer.

Passo 6

Votação no plenário do senado

Para ser aprovada precisará de dois turnos com, pelo menos 3/5 dos votos (49 senadores).

Passo 7

Se aprovada

Promulgação pelo Presidente e entra em vigor.

Exterior Case Índia

Segundo a OCDE (Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico), hoje 168 países no mundo já adotam um modelo de simplificação tributária similar ao IVA.

O Brasil tem muito a aprender com esses países e com seus erros e acertos.

Exemplos que servem de inspiração para a nossa Reforma são a Austrália, o Canadá e a Índia. Sendo que esse último, é o que mais se assemelha a nossa realidade em termos de diferenças sociais, altos índices de sonegação e uma grande confusão tributária.

Mapa da Índia
17 Junho 2015
entra em vigor a maior reforma tributária da Índia
1 ano
da aprovação à implementação do novo modelo
17
impostos unificados em apenas 1, o GST
26% em 1 ano
foi o crescimento das ações de empresas de bens de consumo

Adesão de pequenos negócios

para aproveitar os créditos de tributos e as parcerias com grandes empresas.

Gráfico

50 posições

Em dois anos, a Índia subiu no ranking sobre a facilidade no pagamento de tributos, de acordo com pesquisa do Banco Mundial.

Erros e acertos

  • Dificuldades para a adesão ao novo sistema, principalmente entre pequenos contribuintes;
  • Durante o processo de transição muitos setores, além de estados e municípios, ficaram apreensivos temendo a diminuição de receita;
  • Com o tempo ficou claro que as mudanças impulsionaram a economia indiana;
  • Governo, empresas e contribuintes estão em constante alinhamento até que tudo esteja 100%;
  • Mesmo com todos os desafios e dificuldades, a Índia já percebeu que está no caminho certo.
Crescimento

Regras claras e igualitárias

de tributação entre estados e municípios facilitou a expansão de negócios.

Motor de crescimento global

Em Agosto/18, análise do FMI classificou a Índia como motor de crescimento global nos próximos anos, apontando a implementação do GST como um fator que favorece o comércio de bens e serviços no país.

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